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Notícias 6s6z2h

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF 1a3629
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências 6w163k
Governo quer mudar leis para regularizar imóveis 67514k
Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios.
Palestra - Usucapião extrajudicial: Aspectos Notariais e Registrais 43926
O evento é gratuito. Para basta enviar nome e telefone para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. A carga horária certificada é de duas horas.
Desenvolvimento condiciona direito de transferência à preservação ambiental do imóvel – (Agência Câmara) 6n1mm
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5638/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina que a Transferência do Direito de Construir (TDC) só será garantida ao proprietário que tenha cumprido com a obrigação de preservar seu imóvel urbano de interesse ambiental ou cultural.
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa – (STF). 3q3e3f
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona norma que incluiu no rol dos títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.
Novembro Azul: o 1º Ofício apóia esta causa! 5n6z4h
O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Em 2016, mais de 61 mil novos casos da doença serão registrados no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer. Por ano, são mais de 13 mil mortes: uma a cada 40 minutos. A campanha Novembro Azul, criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, tem o objetivo de orientar a população masculina sobre a doença e sobre os exames que o homem deve fazer.
SINOREG-ES divulga portal de o a registros de imóveis 3m2q57
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade 671t4x
Com inscrições abertas, evento reunirá no próximo mês em Maceió (AL) especialistas para abordagem que inclui os impactos dos registros públicos na vida dos cidadãos.
Notariado Mundial debate o papel do notário como terceiro de confiança do Estado e da sociedade 4j5m2a
Representantes de 15 países dos cinco continentes debateram os noves tópicos sobre a confiança depositada pelos cidadãos, empresas e Estado. UINL publica 13 conclusões sobre o tema.