A matéria é controvertida, os próprios doutrinadores estão divididos, as opiniões são discrepantes, as discussões acesas, intensas
Caixa vai financiar compra de imóveis de até R$ 3 milhões g704m
A Caixa Econômica Federal vai elevar o teto do valor de imóveis financiáveis pelo banco, o percentual de financiamento para imóveis de valores maiores e facilitar condições para construtoras, num esforço para acelerar os desembolsos no segundo semestre
CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária – (CNJ). 641i6t
A ferramenta vai substituir os atuais diários de Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e ficará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores. A publicação no novo diário substituirá qualquer outro meio de publicação oficial para fins de intimação, com exceção dos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal.
TRF2 cassou liminar que suspendia demarcação de terras de marinha no ES 2m5d6l
A liminar declarou nulos os procedimentos demarcatórios realizados a partir da intimação por edital dos interessados conhecidos promovida pela SPU
Convênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ 494ob
A redução no prazo para até quatro dias é resultado da integração de cartórios ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ
Lotes de novo polo empresarial na Serra, ES, são colocados à venda 4l1y3e
Compras só podem ser feitas por empresas, após licitação. Espaço pretende atrair 70 empresas e gerar dois mil empregos.
Senado: Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros 2x384w
É o que estabelece a Lei nº 13.311/2016, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 12/7
Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ 2oy4q
A expectativa do CNJ é que, até o final do ano, todos os 15 mil cartórios extrajudiciais existentes estejam habilitados para oferecer o serviço de emissão de apostilas
STJ julgará se bancos têm responsabilidade por cheque sem fundos de cliente 5v5g4a
CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação 3n2x2v
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (C) trouxe novidades no que diz respeito às formas de comunicação de atos processuais dirigidos aos que fazem parte de um processo
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