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Notícias 6s6z2h

Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada – (TRF 4ª Região) 6f4cp
Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) permite que Prefeitura proteste dívidas em cartório – (Jornal do Protesto). 221yh
Meta é acelerar cobrança de débitos a fim de reforçar o caixa do município. “O processo é muito mais rápido do que a via judicial”, diz procurador.
Como proteger o cônjuge de problemas com empresa? - Jornal Valor Econômico 2m1q3m
Observatório do Registro: "Alienação Fiduciária – Mudanças legais à vista" - Por Mauro Antônio Rocha 1k4uq
DECISÃO: União pode se valer de protesto para exigir crédito tributário de contribuinte 2l4665
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma instituição jornalística contra a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido da parte autora, extinguindo a ação com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do C.
Reconhecida por avanços, Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil 4i6u6
Provimento nº 30/2017 da CGJ-SP individualiza as pesquisas dos nomes protestados nos editais via Jornal do Protesto – (Jornal do Protesto). 2t4k19
Com objetivo de combater falsários que costumam aplicar golpes utilizando informações obrigatórias contidas nos editais de protesto, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), atendendo à solicitação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), publicou nesta quarta-feira (28.06) o Provimento nº 30/2017, que a a individualizar as pesquisas aos nomes protestados nos editais via Jornal do Protesto.
União pode se valer de protesto para exigir crédito tributário de contribuinte – (TRF 1ª Região) 1r5u70
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma instituição jornalística contra a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido da parte autora, extinguindo a ação com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do C.
Regularização de terras dividiu opiniões em Plenário 46y69
A Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural, foi votada em meio à obstrução da oposição, em protesto pela denúncia contra o presidente Michel Temer, e a opiniões divergentes sobre o texto.
Cláudio Marçal Freire é eleito presidente da Anoreg-BR 4q1i3